DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E TROFÉUS PARA O FESTICE - FESTIVAL CANCIONEIRO INTEGRADOR DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE RIO DO SUL · Secretária Municipal de Educação
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CompraPRD 231Controle PNCP83102574000106-1-000443/2026Processo231/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ do órgão83102574000106Unidade compradoraSecretária Municipal de EducaçãoLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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