DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE TRAJES SOCIAIS FEMININOS COMPLETOS, COMPOSTOS POR CALÇA, BLAZER, CAMISA SOCIAL E LENÇO, DESTINADOS ÀS REALEZAS DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. AS PEÇAS SERÃO UTILIZADAS EM EVENTOS OFICIAIS, VISITAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAR A APRESENTAÇÃO DAS REPRESENTANTES, CONFERIR MAIOR FORMALIDADE E REFORÇAR A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO DAS REALEZAS EM COMPROMISSOS PÚBLICOS E PROMOCIONAIS, ASSEGURANDO ELEGÂNCIA, UNIFORMIDADE E VALORIZAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA.
MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
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CompraPRD 39Controle PNCP83102640000130-1-000054/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOSLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) JUMP PROFISSIONAL COM 32 MOLAS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS DE GINÁSTICA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, SEGUROS E RESISTENTES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM AULAS DE GINÁSTICA, TREINAMENTO FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO FÍSICO E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO PERMITIRÁ A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. PD 16689. DOTAÇÃO 346 Informações que devem constar na nota: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Programa 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 211 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
- A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 209 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA, A SER REALIZADA DURANTE O I FESTIVAL E WORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO COMPLEXO DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O EVENTO CONTARÁ COM ATIVIDADES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INCLUINDO CAPOEIRA, MACULELÊ, PUXADA DE REDE, SAMBA DE RODA, OFICINAS, VIVÊNCIAS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, GRADUAÇÃO DE ALUNOS E BATIZADO E TROCA DE CORDAS DE CAPOEIRA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO PAÍS, PROPORCIONANDO À COMUNIDADE MOMENTOS DE APRENDIZADO, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL. ALÉM DO CARÁTER CULTURAL, O EVENTO POSSUI RELEVANTE FUNÇÃO EDUCATIVA, INCENTIVANDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS À PRÁTICA DA CAPOEIRA E AO CONHECIMENTO DE SUAS TRADIÇÕES, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE RECONHECIDA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO É DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC E PARA O SUCESSO DA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL E WORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. PD 15675.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 95 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
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