DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS (PASTÉIS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO DESFILE COMEMORATIVO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE/SC
MUNICIPIO DE SALETE · Departamento de Licitação
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CompraPRD 99Controle PNCP83102723000129-1-000034/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALETECNPJ do órgão83102723000129Unidade compradoraDepartamento de LicitaçãoLocalSalete/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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