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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO AS INSTALAÇÕES DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO PAVILHÃO DE ESPORTES DO CENTRO E PAVILHÃO DE ESPORTES DE ALTO BENEDITO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BAR/LANCHONETE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MESMO, NA FORMA DO EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO · Secretaria do Esporte Turismo e Lazer

Valor estimadoR$ 28.440,00
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Dados da publicação

CompraPCE 81Controle PNCP83102780000108-1-000115/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BENEDITO NOVOCNPJ do órgão83102780000108Unidade compradoraSecretaria do Esporte Turismo e LazerLocalBenedito Novo/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/06/2026, 16:52Abertura23/06/2026, 08:00Encerramento15/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. O objeto da presente dispensa é contratação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM para a prestação de serviços de assessoria técnica para a realização de concurso público visando a formação de cadastro reserva para cargo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, incluindo todas as etapas do certame, como a elaboração do edital, preparação, elaboração, confecção e aplicação de provas objetivas, de títulos e prática, processamento de recursos e resultado, organização das planilhas de notas, divulgação dos atos, elaboração de relatórios diversos, dentre outros serviços relacionados, conforme características detalhadas e descritos nos ANEXOS "A" e "B", do Edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 08/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIAPRD 8 · Concórdia/SC · Dispensa · 03/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público (de provas objetivas, práticas e de títulos), incluindo a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas, práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o provimento de aproximadamente 50 cargos públicos para o Município de Bom Retiro.MUNICIPIO DE BOM RETIROPDE 115 · Bom Retiro/SC · Dispensa · 25/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público (de provas objetivas, práticas e de títulos), incluindo a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas, práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o provimento de aproximadamente 50 cargos públicos para o Município de Bom Retiro.MUNICIPIO DE BOM RETIRO15 · Bom Retiro/SC · Dispensa · 25/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “titulos, mobiliarios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Benedito Novo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REMUNERADA DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E OS RESPECTIVOS UTENSÍLIOS, DE ÁREA LOCALIZADA NO PAVILHÃO DE ESPORTES DO CENTRO, LOCALIZADO NA RUA CRUZ E SOUZA, Nº 175, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BAR/LANCHONETE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. O TERRENO POSSUI ÁREA DE 22.386,75M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.590,00M²

R$ 17.760,00

Quantidade: 12 · Unidade: MESES (MESES) · Unitário: R$ 1.480,00 · Em andamento

Item 2 · CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REMUNERADA DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E OS RESPECTIVOS UTENSÍLIOS, DE ÁREA LOCALIZADA NO PAVILHÃO DE ESPORTES DE ALTO BENEDITO, LOCALIZADA NA RUA HOLANDA, Nº 235, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BAR/LANCHONETE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. O TERRENO POSSUI ÁREA DE 6.902,00M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.113,03M²

R$ 10.680,00

Quantidade: 12 · Unidade: MESES (MESES) · Unitário: R$ 890,00 · Em andamento