DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de inscrição on line dos participantes, com emissão de relatórios e de informatização da secretaria do evento e controle de frequência, destinados a atender as atividades da 10ª Conferência Mirim e da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Resolução CMDCA n° 16/2026 que aprova a destinação de recursos do FIA para a realização da 10ª Conferência Mirim e da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra253Controle PNCP83108357000115-1-000488/2026Processo253/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras