InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 4 Procuradores e 4 servidores no evento ?XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas?, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP83279448000113-1-000101/2026Processo26.0.000001764-6ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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