InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrição de 1 (uma) servidora no evento ?8º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica?, que ocorrerá de 16 a 19 de setembro de 2026, de forma presencial, no Centro de Convenções e Eventos da AMMG ? Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP83279448000113-1-000152/2026Processo26.0.000003965-8ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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