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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de canetas esferográficas, confeccionadas em plástico resistente, na cor prata, com ponta touch, tinta azul ou preta e escrita média, personalizadas com a logomarca do TCE/SC, ICON e ENCCO

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 2.050,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP83279448000113-1-000157/2026Processo26.0.000004282-9ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO (ITEM 82): ANALISADOR TOTALMENTE AUTOMATIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNO-HISTOQUÍMICA E HIBRIDIZAÇÃO IN SITU, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMO: REAGENTES PARA TAMPÕES DE LAVAGEM; REAGENTES PARA RECUPERAÇÃO ANTIGÊNICA, REAGENTES DE AMPLIFICAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E REAGENTES DE CONTRACOLORAÇÃO; KITS SECUNDÁRIOS DE DETECÇÃO; BEM COMO QUAISQUER OUTROS REAGENTES INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS EXAMES, CONFORME PROTOCOLOS VALIDADOS DOS ANTICORPOS PRIMÁRIOS E DAS SONDAS ESPECÍFICAS ADQUIRIDAS; LÂMINAS; SOLUÇÕES DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO; TONER/CARTUCHO PARA IMPRESSORAS; ETIQUETAS RESISTENTES A SOLVENTES E QUAISQUER OUTROS INSUMOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE ANTICORPOS PRIMÁRIOS (ITENS 01 A 81)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH188 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  2. Aquisição emergencial de lonas plásticas reforçadas, impermeáveis e resistentes, em quantidade compatível com as necessidades identificadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, destinadas ao atendimento provisório de residências, propriedades rurais e demais estruturas atingidas pelo evento climático adverso ocorrido no Município de Ipumirim/SC, especialmente em decorrência das chuvas intensas acompanhadas de granizo ocorridas em 27 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE IPUMIRIMDL 57 · Ipumirim/SC · Dispensa · 16/10/2026
  3. Porta Prato em Couro Ecológico Personalizado Descrição Técnica: Porta prato confeccionado em couro ecológico sintético (PU – Poliuretano) de alta resistência, com espessura mínima de 0,8 mm, acabamento externo liso ou texturizado, resistente ao desgaste, de fácil higienização e boa flexibilidade. Estrutura composta por forração interna em espuma PAC (Poliuretano Aglomerado Compactado) com densidade mínima de 23 kg/m³ e espessura mínima de 5 mm, proporcionando proteção contra impactos leves e evitando riscos durante o transporte e armazenamento do prato. Revestimento interno em tecido não abrasivo ou TNT de gramatura mínima de 80 g/m², proporcionando proteção adicional à peça acondicionada. Na parte externa frontal possui um bolso no mesmo material corano com fechamento em zíper nº08, onde o mesmo é aplicado a personalização. Costuras reforçadas em todo o perímetro com linha de poliéster de alta tenacidade, garantindo maior resistência mecânica e durabilidade. Fechamento em zíper de nylon nº 8 ou superior, com cursor metálico niquelado, assegurando abertura e fechamento suaves e resistentes ao uso contínuo. Personalização em bordado ou plaqueta metálica personalizada gravada a laser. Especificações Dimensionais Diâmetro externo: 270 mm (±5 mm) Altura: 60 mm (±5 mm) Capacidade: acondicionar 01 prato com diâmetro de até 260 mm Formato: Circular Características Gerais Material externo: Couro ecológico em PU. Forração interna: Espuma PAC 23 de alta densidade. Acabamento interno: Tecido Pu em branco. Personalizado com aplique DTF. (logo no Município mais a frase: Um gesto de carinho para quem tanto merece!!!MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEPE 114 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  4. SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, POR SOLDAGEM, de 13 (treze) chapas de aço carbono SAE 1020, resistentes à corrosão, com espessura mínima de 1,50 mm e dimensões aproximadas de 2,00 m x 0,40 m cada, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC241 · Itajaí/SC · Dispensa · 29/09/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE ESTRADOS MODULARES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MEDINDO 25 CM X 50 CM X 2,5 CM, COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL TIPO MACHO-FÊMEA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE BASE CONTÍNUA E ESTÁVEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. OS ESTRADOS SÃO ATÓXICOS, ESTERILIZÁVEIS, RESISTENTES A PRODUTOS QUÍMICOS, À UMIDADE E À RADIAÇÃO UV, POSSUEM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU CANTOS VIVOS, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, E SUPORTAM CARGA DE ATÉ 3.000 KG (TRÊS TONELADAS) UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS APONTADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CRF/SC, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9036 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 07/08/2026
  6. Aquisição de playground inclusivo com fornecimento e instalação, destinado à implantação de parque sensorial no Município de Capivari de Baixo/SC, composto por estrutura modular acessível, fabricada em materiais resistentes às intempéries, contendo, no mínimo: plataformas, rampas acessíveis, passarelas, escorregadores, brinquedos sensoriais interativos e elementos de estímulo motor e cognitivo, nem conformidade com a ABNT NBR 16071:2021.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOPE 25 · Capivari de Baixo/SC · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  7. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) JUMP PROFISSIONAL COM 32 MOLAS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS DE GINÁSTICA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, SEGUROS E RESISTENTES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM AULAS DE GINÁSTICA, TREINAMENTO FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO FÍSICO E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO PERMITIRÁ A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. PD 16689. DOTAÇÃO 346 Informações que devem constar na nota: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Programa 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 211 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
  8. Aquisição de expositores rígidos, leves, resistentes à corrosão e com acabamento de alta qualidade, confeccionados em Aluminium Composite Material (ACM) para aplicações internas, com estrutura interna em aço galvanizado, com e sem cúpula de vidro, com capas de proteção, para atender às demandas de exposições na Galeria Ernesto Meyer Filho e no Espaço Cruz e Sousa, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA9 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  9. AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BELICHES DE MADEIRA, PADRÃO SOLTEIRO, RESISTENTES; 21 (VINTE E UM) COLCHÕES DE ESPUMA DENSIDADE MÍNIMA D-28, PADRÃO SOLTEIRO, DESTINADOS À CASA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL CASA LAR, A FIM DE ATENDER À DEMANDA AMPLIADA DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSPE 10 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A DEMANDA E PADRONIZAÇÃO DOS VIGIAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE COLETES REFLETIVOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO TELA 100% POLIÉSTER, LEVES, RESISTENTES E DE ALTA DURABILIDADE. SENDO 5 DELES PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E OS OUTROS 15 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA NO TRABALHO DO VIGIA MUNICIPAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE JABORADL 183 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “resistentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.