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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de canetas esferográficas, confeccionadas em plástico resistente, na cor prata, com ponta touch, tinta azul ou preta e escrita média, personalizadas com a logomarca do TCE/SC, ICON e ENCCO

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 2.050,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP83279448000113-1-000157/2026Processo26.0.000004282-9ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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