InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no evento ?X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC)?, que ocorrerá de 24 a 27 de novembro de 2026, de forma presencial, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, localizado na Av. Dr. Freitas, s/n, Marco, em Belém/PA.
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Compra149Controle PNCP83279448000113-1-000167/2026Processo25.0.000002874-5ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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