DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits de filtragem — kit refil de carvão ativado e filtro bacteriológico — para a troca dos elementos filtrantes de 2 (dois) bebedouros/purificadores de água instalados nas dependências da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, incluindo a respectiva substituição nos equipamentos.
JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES
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CompraDL 42Controle PNCP83539643000135-1-000049/2026Processo42/2026ÓrgãoJARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83539643000135Unidade compradoraJARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1220-4/03Fabricação de filtros para cigarros
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e materiais correlatos, compreendendo tubos de concreto, calhas de escoamento, palanques, blocos de concreto prensado, lajotas, tijolões, pavers, meios-fios, galerias de concreto, tanques sépticos e filtros anaeróbios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos participantes da Administração Pública Municipal direta e indireta de Jaraguá do Sul, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 197 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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