DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de persianas sob medida, incluindo fornecimento de materiais e instalção, destinadas à nova sala do setor administrativo e à recepção da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes neste Documento de Formalização de Demanda.
JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES
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CompraDL 43Controle PNCP83539643000135-1-000048/2026Processo43/2026ÓrgãoJARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83539643000135Unidade compradoraJARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
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- A presente contratação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresas especializadas para manutenção de extintores e correlatos, e demais serviços que constituem medida de prevenção contra incêndio, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 118 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026