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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o "Seminário Outubro Rosa", ministrado nos dias 20 a 23 de outubro de 2026, no município de Curitiba/PR

ARAQUARI CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 9.870,00
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Dados da publicação

CompraPRI 72Controle PNCP83545285000173-1-000079/2026Processo73/2026ÓrgãoARAQUARI CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83545285000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalAraquari/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos e ornamentação para a realização da Sessão Legislativa de itinerante, a ser realizada na data de 20 de outubro de 2026, no Anexo do Poder Legislativo de Araquari/SC, situada no Bairro Itinga.PDE 68 · Araquari/SC · Dispensa · 01/10/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada em arquitetura ou engenharia para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma do andar inferior da sede principal da Câmara Municipal de Araquari/SC, compreendendo projeto básico e arquitetônico de interiores, definição de layout funcional e ambientação, projetos complementares de forro em gesso, luminotécnico, instalações elétricas e hidrossanitárias, paginação de pisos e revestimentos, detalhamento técnico construtivo, projetos de marcenaria, modelagem tridimensional com imagens renderizadas, além de acompanhamento técnico de fiscalização durante a execução da obra e orientação quanto à interpretação dos projetos elaborados.PDE 67 · Araquari/SC · Dispensa · 01/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em arquitetura ou engenharia para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma e revitalização do andar inferior da sede principal da Câmara Municipal de Araquari/SC, compreendendo projeto básico e arquitetônico de interiores, definição de layout funcional e ambientação, projetos complementares de forro em gesso, luminotécnico, instalações elétricas e hidrossanitárias, detalhamento técnico construtivo, projetos de marcenaria, marmoraria, modelagem tridimensional com imagens renderizadas, além de acompanhamento técnico de fiscalização durante a execução da obra e orientação quanto à interpretação dos projetos elaborados. As especificações estão contidas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes deste Aviso de Dispensa de Licitação.018 · Araquari/SC · Dispensa · 01/10/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso "Governança, fiscalização, responsabilidade dos agentes públicos e gestão de bens públicos", ministrado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, no município de Curitiba/PRPRI 65 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento imediato de materiais e equipamentos de processamento de dados para a Câmara Municipal de Araquari, os quais serão disponibilizados para os servidores e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Araquari.016 · Araquari/SC · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento imediato de materiais e equipamentos de processamento de dados para a Câmara Municipal de Araquari, os quais serão disponibilizados para os servidores e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Araquari.PDE 64 · Araquari/SC · Dispensa · 17/09/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição por meio da aquisição 03 (três) inscrições para o curso "ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO - LDO 2026 E LOA 2027 - COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ASSESSORIA PARLAMENTAR CONTABILIDADE E LGPD", ministrado nos dias 15 a 18 de setembro de 2026, no município Curitiba/PRPRI 63 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  6. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cenários e estruturas do tipo objetos de decoração natalina para utilização durante o evento denominado "Natal Luz de Ibirama" 2026, compreendendo o fornecimento e entrega dos elementos decorativos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBIRAMAPCE 186 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Contratação de serviços de operacionalização, atribuição, registro e gerenciamento de DOI (Digital Object Identifier) para objetos científicos institucionais, e de disponibilização e gerenciamento de acesso ao serviço Crossref Similarity Check com tecnologia iThenticate (Similarity Check), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1056 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/09/2026
  8. Contratação de instituição especializada para desenvolvimento e implementação da Universidade Corporativa em Rede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – UniCRECI em Rede, contemplando planejamento metodológico, diagnóstico institucional, modelagem de competências, desenvolvimento de trilhas de aprendizagem, implantação de Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), desenvolvimento do agente educacional inteligente NeoCorretor Digital, produção de objetos.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC69 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 02/09/2026
  9. Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebida para a 34ª Festa do Imigrante promovida pela Prefeitura de Timbó, através da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários, venda de tíquetes e limpeza do local.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT95 FCT · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  10. PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 95 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos, pessoais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araquari/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.