DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 4 resistências compatível com Torneira Elétrica Enerbras, modelo 4T Plus Enerclean. Tensão: 220V.
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
Dados da publicação
CompraPDE 56Controle PNCP83551515000107-1-000122/2026Processo122/2026ÓrgãoPENHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551515000107Unidade compradoraCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PENHA CAMARA DE VEREADORES.
- CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.PRI 62 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de 01 (uma) placa de homenagem personalizada, destinada à entrega do Título de Cidadão Honorário, a ser entregue em sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Penha.PDE 53 · Penha/SC · Dispensa · 06/08/2026
- aquisição de 01 (um) refrigerador expositor vertical, destinado ao armazenamento e disponibilização de água aos servidores, Vereadores e visitantes nas dependências de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de PenhaPDE 52 · Penha/SC · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSPRI 61 · Penha/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção de 05 (cinco) mapas do Município de Penha/SC, em chapa de PVC, incluindo elaboração da arte a partir do arquivo base fornecido pela Câmara Municipal, impressão de alta resolução, acabamento e entrega do material pronto.PDE 51 · Penha/SC · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de 05 (cinco) notebooks corporativos, novos, de primeiro uso, acompanhados de mouse óptico USB e bolsa/case de transporte compatível, destinados aos servidores e Assessores Parlamentares da Câmara de Vereadores de Penha/SCPDE 50 · Penha/SC · Dispensa · 16/07/2026
- Aquisição de 3 arranjos com 0.60 cm X 0.80 cm de altura confeccionado com anthuriuns vermelhos, hortências azuis, astromélias brancas e verdes variados para a solenidade de aniversário do município, a ser realizada no dia 20 de julho de 2026 no plenário da Câmara de Vereadores.PDE 49 · Penha/SC · Dispensa · 14/07/2026
- OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Regimento Interno da Câmara Municipal, Revisão, Atualização e Adequação às Decisões do STF Aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: SÉRGIO ORÊNCIO VIEIRA VALOR TOTAL: R$ 2.890,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada dos aspectos constitucionais, regimentais e jurisprudenciais que influenciam a organização e o funcionamento das Câmaras Municipais, com ênfase na revisão, atualização e adequação dos Regimentos Internos às decisões contemporâneas do Supremo Tribunal Federal e aos entendimentos que impactam diretamente a atividade legislativa municipal.PRI 57 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
- CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Comissão Parlamentar de Fiscalização: instauração, competências, procedimentos e os limites constitucionais da atuação legislativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: Adriano de Souza, Luiz Fernando Vailatti, Cristiano Geonir de Souza, Elio Quintino da Silva Júnior, Marcelo Neri Pereira, Manu. VALOR POR PESSOA: R$2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). VALOR TOTAL: R$ 13.950,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). OBSERVAÇÃO: Para 05 inscrições, ou mais, o valor será de R$2790,00 por participante. Foi inscrita a vereadora Manu; contudo, não será cobrada a taxa de matrícula, permanecendo os valores mencionados acima. DATA DA EXECUÇÃO: 14/07/2026 a 17/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre a estrutura, o funcionamento e a atuação das Comissões Parlamentares de Fiscalização, examinando seus fundamentos constitucionais, suas competências institucionais e sua importância dentro do sistema de controle exercido pelo Poder Legislativo Municipal. A proposta consiste em analisar a fiscalização parlamentar como instrumento legítimo de acompanhamento dos atos da Administração Pública, observando os limites jurídicos que disciplinam o exercício dessa atribuição.PRI 58 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Aquisição de filtros de linha com 5 (cinco) tomadas, protetor contra surtos (DPS), fusível de proteção contra sobrecarga elétrica e cabo de 3 (três) metros, destinados à proteção e alimentação elétrica segura dos equipamentos de informática das estações de trabalho dos servidores da Câmara de Vereadores de Penha.PDE 48 · Penha/SC · Dispensa · 13/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
- Aquisição de gerador de energia elétrica portátil, novo, movido a gasolina, com potência nominal mínima de 15 kVA, trifásico, 380 V e 60 Hz,MUNICIPIO DE PENHAPCE 33 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, execução civil e elétrica, montagem eletromecânica, testes, comissionamento, aprovação junto à concessionária CELESC e energização de subestação aérea de energia elétrica em média tensão (13,8 kV), com capacidade de 225 kVAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHAPRD 8 · Penha/SC · Dispensa · 22/06/2026
- Aquisição por importação de uma estação de sonda micromanipulável para sondagem de wafers de até 450 mm e dispositivos SMD/CI, a ser instalada em Laboratório do Departamento de Engenharia Elétrica - DEE da UDESC Joinville. Exclusivo CCT. SGPE 6087/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC932 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ KIELCZEWSKI, Nº 1600, BAIRRO VILA NOVA, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS - SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL - PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 06434/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAIOPOLISPRI 10 · Itaiópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, A EXECUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ABRIGOS.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS44 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (um) sistema de projeção completo, composto por tela de projeção elétrica tensionada e projetor Epson PowerLite E24, incluindo suporte para projetor de teto, cabo HDMI de 10 metros, tomada de sobrepor, 30 metros de cabo flexível e instalação completa, destinados ao Centro de Eventos e Cultura Vereador Valcino Lodi, do Município de São Domingos/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento deverá contemplar todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e serviços necessários para a instalação, montagem, conexão, configuração e pleno funcionamento do sistema de projeção, não sendo admitida a cobrança de valores adicionais referentes aos componentes necessários à sua instalação e funcionamento.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSDL 82 · São Domingos/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA, SOB DEMANDA, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E A EXECUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES NA REDE ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAIÓ.TAIO CAMARA DE VEREADORESPRD 49 · Taió/SC · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 GERADOR DE ENERGIA ELETRICA MOVIDO A GASOLINA TRIFÁSICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL.MUNICIPIO DE ILHOTADL 25 · Ilhota/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F. MARIA BARCELOS PUZISKI COM ESTRUTURA METÁLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. A CONTRATAÇÃO ENGLOBA A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURA, ACABAMENTOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA UNIDADE PELA COMUNIDADE.MUNICIPIO DE ICARACE 97 · Içara/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TABLETS E PIPOQUEIRA ELÉTRICA PROFISSIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORESDL48 · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 13/08/2026