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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bombas pressurizadoras de água para atender o Restaurante do Palácio Barriga Verde e a Lanchonete da Unidade Administrativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais

Valor estimadoR$ 2.460,00
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Dados da publicação

Compra103984Controle PNCP83599191000187-1-000176/2026Processo26.0.000006536-5ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Recursos MateriaisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 5611-2/01Restaurantes e similares

  1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E RESTAURANTES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PAIALPRI 22 · Paial/SC · Credenciamento · 29/09/2026
  2. CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PUBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PUBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM ÁREAS EXCLUSIVA NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - SC, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETES, RESTAURANTES CONTÊINERESMUNICIPIO DE ARARANGUALEE 159 · Araranguá/SC · Leilão - Eletrônico · 22/09/2026
  3. Credenciamento de Restaurantes e Churrascarias que atuam no fornecimento de refeições no município de Chapecó/SCMUNICIPIO DE NOVA ITABERABAPRI 21 · Nova Itaberaba/SC · Credenciamento · 09/09/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, POR MEIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIDAS POR RESTAURANTES OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DESTINADAS AOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO E AOS DIRIGENTES DAS MODALIDADES DE BOCHA MASCULINO E FEMININO, BOLÃO MASCULINO, CANASTRA MASCULINO E FEMININO, TRUCO MASCULINO, DOMINÓ FEMININO, BOLÃOZINHO FEMININO E SINUCA MASCULINO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À ALIMENTAÇÃO DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL, COMPOSTA POR APROXIMADAMENTE 65 (SESSENTA E CINCO) PESSOAS, QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC NA 6ª OTIA – OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23439 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 27/08/2026
  5. OBJETO DESSA CONTRATAÇÃO É A CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PUBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PUBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM ÁREAS EXCLUSIVA NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ E QUIOSQUE NO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - SC, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETES, RESTAURANTES CONTÊINERES E FOODTRUCK.MUNICIPIO DE ARARANGUALEE 98 · Araranguá/SC · Leilão - Eletrônico · 07/07/2026
  6. A presente contratação visa promover o credenciamento de restaurantes e padarias, com o objetivo de atender as demandas das Secretarias e Departamentos do Município de Paial em situações que envolvam a participação de servidores, motoristas, atletas, equipes técnicas e demais representantes municipais em deslocamento de pacientes, eventos, competições, formações, reuniões institucionais, atividades esportivas, culturais ou administrativas.MUNICIPIO DE PAIALPRI 15 · Paial/SC · Credenciamento · 08/06/2026
  7. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS (RESTAURANTES), INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE (ALMOÇOS E JANTAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE NOVO HORIZONTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRACRE 3 · Major Vieira/SC · Credenciamento · 13/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “restaurantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.