REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação e sinalização, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital, prevalecerão as do edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.