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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor João Gabriel Pereira Zimmermann, para participar do 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, no formato presencial, em Foz do Iguaçu, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 5.985,00
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Dados da publicação

CompraInex 200Controle PNCP83599191000187-1-000691/2026Processo26.0.000044085-9ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação e sinalização, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.13 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  3. Inscrição dos servidores Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos e Carlos Eduardo Mezzaroba Eckl, para participar do curso "Sistemas PER/DCOMP, SISTAD e e-CAC: 100% prático com operacionalização nos Ambientes" no formato presencial, em Fortaleza, CE, nos dias 14 a 16 de outubro de 2026.Inex 197 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. FRBL - Requerimento de custeio de Perícia a fim de verificar se houve sobrepreço e/ou superfaturamento dos contratos, se há irregularidade nos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, considerando as convenções coletivas e os pagamentos retroativos realizados, a fim de buscar eventual ressarcimento ao erário no âmbito do Inquérito Cívil 06.2024.00003523-5. Requerente: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê Curadoria: DifusoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-45 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/09/2026
  2. Participação do Ouvidor e do Presidente do CRA-SC no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 546, Lagoa da Anta, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SCPROC/011 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
  3. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para, com base em análise documental e geoespacial: - Identificar irregularidades nos procedimentos de corte de vegetação. - Identificar existência de APP na área onde houve corte de vegetação. - Apresentar dados quantitativos e qualitativos relacionados aos cortes de vegetação realizados., no âmbito do inquérito Civil nº 082021004982283. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Araquari, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00047254-4MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-38 · Florianópolis/SC · Dispensa · 27/08/2026
  4. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para verificar se a obra foi realizada nos termos do seu projeto, ou, caso contrário, quais as irregularidades encontradas, se as medições e os pagamentos pelo serviço foram realizados de forma correta (de acordo com a lei), com a apuração do dano ao erário e as responsabilidades dos agentes públicos e particulares que trabalharam na obra, no âmbito do O Inquérito Civil nº 062024000042069. Interessado 4ª PJ da Comarca de Gaspar. Curadoria Moralidade Administrativ Solicitação de Apoio n. 05.2025.00042594-0.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-37 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPA E COZINHA (COPEIRA E GARÇOM), LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ENCARREGADO, SERVENTE, SERVENTE LIMPADOR DE VIDRO E SERVENTE DE SERVIÇO BRAÇAL), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MONTADOR DE MÓVEIS), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (ZELADOR E ELETRICISTA), APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (OFFICE-BOY, TELEFONISTA E RECEPCIONISTA) E ALMOXARIFADO (AUXILIAR DE ALMOXARIFADO) A SEREM REALIZADOS EM POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-43 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO MECÂNICO, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TECNÓLOGO EM CONTROLE DE OBRAS OU CONSTRUÇÃO CIVIL/EDIFÍCIOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO CADISTA, TÉCNICO ORÇAMENTISTA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E/OU CLIMATIZAÇÃO E TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, A SEREM REALIZADOS EM POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DO MPSC.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFERMP-9 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
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  8. Este equipamento é imprescindível para os atendimentos emergenciais realizados no setor, sendo utilizado diariamente pelos profissionais como recurso terapêutico para o tratamento de diversas patologias.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA104461 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização artística para realização, planejamento, produção executiva, montagem e operação técnica, destinados à realização de três eventos integrantes do calendário das festas juninas de 2026, a serem realizados na Arena Floripa, em Florianópolis, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026.MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPE 224 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  10. Aquisição de lâmpadas para microscópios cirúrgicos da marca Zeiss, destinadas à manutenção da continuidade, segurança e regularidade dos procedimentos cirúrgicos realizados pelo Hospital Governador Celso Ramos – HGCR.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE315 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.