GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de até 8 (oito) turmas do Curso Básico de Direção Defensiva, Curso Avançado de Direção Defensiva ou Curso de Direção Defensiva, Preventiva e Evasiva - Ênfase na Condução Segura para Mulheres, na modalidade presencial.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 219.840,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP83845701000159-1-000040/2026Processo22/2026ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão83845701000159Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Fornecimento contínuo de água mineral, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSC.10 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento de chamados emergenciais, em plataformas elevatórias instaladas em edificações do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, com fornecimento de peças, para execução no regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do termo de referência anexo.7 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. Contratação de serviço continuado de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, para o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no regime de empreitada por preço unitário9 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.90020 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/07/2026
  5. Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.29 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação do remanescente, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90050/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para fins de modernização da estrutura tecnológica de som e imagem das salas dos Tribunais do Júri e Unidades Administrativas deste Poder Judiciário.26 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  7. Aquisição de 03 (três) detectores de metais do tipo pórtico portátil (móvel), com alimentação elétrica em 220 V, incluindo fornecimento regular em território nacional, suporte técnico durante e após o período de garantia, treinamento operacional e comprovação da segurança do equipamento para utilização em pessoas25 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. Contratação de serviços continuados de refeições (almoço e jantar) e lanches, incluídas as bebidas, para as sessões do Tribunal de Júri da comarca de São Francisco do Sul, por empreitada por preço unitário, compreendendo a fabricação, o transporte, a montagem e a limpeza do ambiente ao final, quando necessário, bem como o fornecimento de utensílios e embalagens indispensáveis à prestação completa e perfeita dos serviços6 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  9. Manutenção preventiva (PMOC) para 09 Caixas de Renovação de ar, e manutenção corretiva sob demanda em 18 exaustores de telhado17 · Florianópolis/SC · Dispensa · 26/06/2026
  10. Fornecimento contínuo de apoio de mouse, apoio de teclado, apoio de antebraços e de descanso para os pés, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme demanda do PJSC.90016 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2944-1/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

  1. Contratação de empresa para o remanejamento e o fornecimento e instalação de divisórias de vidro temperado 10 mm, com perfis de alumínio na cor preta, para separar ambientes de trabalho das Assessorias da Direção-Geral no 10º andar do Prédio-Sede do TRE-SC.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL64 · Florianópolis/SC · Dispensa · 05/08/2026
  2. Contratação de Cineasta para serviços especializados de direção e produção cinematográfica para a realização de cinco (05) videoclipes com duração aproximada de 01 (um) minuto cada, bem como de um (01) vídeo-dança com duração aproximada de 08 (oito) minutos, no âmbito da ação de “Anarquivos”. Serviço a acontecer entre 5 e 14/08/2026.Programa de Extensão Enredar-se aos pés: práticas cênicas de paisagem (PAEX).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC727 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  3. Pagamento da inscricao de Tecnica Universitaria Gislene Prim, lotada na Direcao Geral da FAED, como participante do 21ª Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestao de Pessoas na Administracao Publica, a ser realizado de 14 a 16/10/2026, na cidade de Vitoria/ES. Recurso PROCAPT2026. SGPE 23234/2026. FAED. IL 289/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC289 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
  4. Pagamento da Inscrição do Servidor Norton Rodrigo Scheel no curso: Formação de Instrutor de Direção Tática Defensiva, Evasiva e Reativa.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO66 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/06/2026
  5. Troca do cabo de direção da Flexboat 500 e revisão das polias por onde passa o cabo.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA119 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 02/06/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  7. Prestação de serviços de 3ª revisão periódica de 30.000 km, conforme plano de manutenção da montadora, compreendendo mão de obra qualificada, inspeção geral e diagnóstico computadorizado por equipamento proprietário (R$ 491,40) e alinhamento de direção e balanceamento de rodas (R$ 299,00), com substituição dos itens SVÇ 1 R$ 790,40 R$ 790,40 UASG 785342 obrigatórios à manutenção da garantia contratual de fábrica da viatura MITSUBISHI L200 TRITON SPORT. GL 2.4 D MT, 2024/2025, placa JDK1G23, RENAVAM 01428438170, chassi 93XLJKL1TSCR92107COMANDO DA MARINHA87 · São Francisco do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/07/2026
  8. Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 79 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
  9. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 91 · Ituporanga/SC · Dispensa · 21/07/2026
  10. Dispensa para contratação e prestação de serviços especializados de produção audiovisual para evento institucional promovido pelo Município de Guaramirim, compreendendo o planejamento operacional, montagem da estrutura técnica, captação de imagens e áudio, direção técnica, transmissão ao vivo (streaming), gravação integral do evento, operação de equipamentos audiovisuais, registro fotográfico institucional e posterior disponibilização dos arquivos digitais produzidos, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE GUARAMIRIMPRD 131 · Guaramirim/SC · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “direcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.