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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Espectrofotômetro que permite a análise objetiva da cor da pele, baseado em parâmetros espectrais, fundamental para pesquisas que investigam a interação da luz com tecidos biológicos, especialmente considerando variações relacionadas à melanina para o CEFID.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Ciências da Saúde e do Esporte - Florianópolis

Valor estimadoR$ 41.980,00
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Dados da publicação

Compra459Controle PNCP83891283000136-1-000378/2026Processo26796ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Ciências da Saúde e do Esporte - FlorianópolisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Contratação de profissional para ministrar dois cursos (total 20h/a) e duas palestras sobre o uso de teares manuais, aplicado as intervenções e ao design textil voltado a produção de vestuário de moda, de 9 a 18/11/2026, no CEART. Publico-alvo: discentes, docentes e comunidade externa, interessados em aprofundar o conhecimento da pratica do tear. Programa de Extensão Teciteca PAEX.1482 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  2. Contratação de profissional para ministrar palestra `A Escuta do Corpo estudos da presença e a prática da improvisação através da técnica Klauss Vianna`, e 6h/a de curso A Escuta do Corpo Técnica Klauss Vianna`, em 31/10 e 01/11/2026, no CEART. Público externo e interno a UDESC. Programa de Extensão Flauta Doce performance e formação PAEX1478 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  3. Pagamento de pro-labore referente à participação como membro externo da banca de avaliação para progressão funcional à classe de Professor Associado da UDESC/CEPLAN. SGPE 41454/2026.372 · São Bento do Sul/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
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  6. Contratacao de profissional Maria Elizabete da Silva Figueiredo para ministrar 40h/a de curso “nocoes de conserto e restauracao de pecas de grife, adquiridas em brechos”, de 09/11 a 20/11/2026,no CEART. Publico-alvo: discentes e docentes da Udesc/Ceart e pessoas dacomunidade externa. Programa de Extensao Ecomoda Udesc (PAEX)1481 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  7. Pagamento de pró-labore à profissional especialista Laudicéia Martins Ferreira, pela ministração do curso Arteterapia como Estratégia de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, no formato online629 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  8. Contratacao de profissional Thamara Antunes para ministrar 40h/a de curso “costura basica para ecomoda”, de 03/11 a 30/11/2026, no Presidio Feminino de Florianopolis. Publico-alvo: mulheres privadas de liberdade que estao cumprindo pena ou aguardando julgamento. Programa de Extensao Ecomoda Udesc (PAEX)1480 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  9. Contratacao de profissional para ministrar palestra `Qi Gong: Sistemade Praticas Corporais Taoistas nos caminhos das artes` e 10h/a de curso `Primordial 1 Wudang. MestreYun Xiang Tseng`, em 31/10 e 01/11/2026, no CEART. Publico-alvo: externo e interno a UDESC. Programa de Extensao Flauta Doce performance e formacao PAEX.1477 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  10. Contratação de profissional Mary Neuza de Freitas Clasen para ministrar 60h/a de curso sobre aplicação da renda de bilro em produtos do vestuário, de 12/11 a 12/12/2026, no CEART. Público-alvo: discentes e docentes da Udesc/Ceart e pessoas da comunidade externa. Projeto Cultura Festival Floripa Eco Fashion (PROCULT).1475 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS "BRINQUE, JOGUE, CANTE E ENCANTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL" (DAS 07H30 ÀS 11H30) E "PSICOMOTRICIDADE E LUDICIDADE NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR" (DAS 13H00 ÀS 17H00) - PARA O DIA 01/10, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (IFSC) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC118 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 06/10/2026
  2. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Itajaí, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, os cursos técnicos subsequentes e o Curso Superior em Engenharia Elétrica, A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE no 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFSC Campus Itajaí.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA807 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
  3. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução educacional integrada "Formando Leitores", destinada ao fortalecimento da formação leitora dos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, composta por conjuntos pedagógicos organizados por etapa de ensino, materiais de apoio pedagógico, recursos digitais e formação para professores, destinada aos estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental das escolas que ofertam Educação Integral em Tempo Integral, bem como aos estudantes e professores das turmas de alfabetização (1º e 2º anos do Ensino Fundamental) das escolas de tempo parcial.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO55 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. Contratação de profissional para ministrar palestra intitulada “Beleza negra e ancestralidade na moda: o papel da trança para as mulheres negras”, na data16/09/2026 , na EEB Cristo Rei. Público: estudantes do sistema público de ensino do ensino fundamental.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1146 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  5. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA506 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/08/2026
  6. Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026
  9. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA332 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
  10. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.