InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução educacional integrada "Formando Leitores", destinada ao fortalecimento da formação leitora dos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, composta por conjuntos pedagógicos organizados por etapa de ensino, materiais de apoio pedagógico, recursos digitais e formação para professores, destinada aos estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental das escolas que ofertam Educação Integral em Tempo Integral, bem como aos estudantes e professores das turmas de alfabetização (1º e 2º anos do Ensino Fundamental) das escolas de tempo parcial.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação
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Compra55Controle PNCP82951328000158-1-000053/2026Processo28968ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão82951328000158Unidade compradoraSecretaria de Estado da EducaçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de solução educacional integrada para oferta de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinada à qualificação dos profissionais graduados da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, incluindo projeto pedagógico, corpo docente especializado, materiais didáticos, ambiente virtual de aprendizagem (AVA), atividades acadêmicas, atividades presenciais previstas na matriz curricular, acompanhamento pedagógico, suporte técnico e administrativo, avaliações, gestão acadêmica e emissão de certificados de conclusão, em conformidade com a legislação educacional vigente.52 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Serviços de Solução Integrada de Conectividade à Internet via Satélite por enlace de baixa órbita (LEO) com franquia de dados de 100 GB, incluindo fornecimento / uso do terminal (antena e equipamentos) e suporte técnico64 · Florianópolis/SC · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de locação de imóvel localizado na BR-101, Km 215, marginal da BR-101, sentido Norte, no Município de Palhoça/SC, com uma área aproximada de 320,23m², inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para ampliação da CRE de Palhoça63 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.56 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução de reforço estrutural da CEDUP DARIO GERALDO SALLES, localizado em Joinville, pertencente à Secretaria de Estado da Educação.54 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.46 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória na EEB Professor Henrique da Silva Fontes, localizada em Rio do Sul, pertencente à Secretaria de Estado da Educação,50 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução da obra de Ampliação da EIEF Pira Rupã, localizada em Palhoça, pertencente à Secretaria de Estado da Educação49 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.42 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- Contratação de profissional para ministrar palestra intitulada “Beleza negra e ancestralidade na moda: o papel da trança para as mulheres negras”, na data16/09/2026 , na EEB Cristo Rei. Público: estudantes do sistema público de ensino do ensino fundamental.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1146 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
- A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA506 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/08/2026
- A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
- A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026
- A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA332 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
- A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
- Aquisição através de INEXIGIBILIDADE, da coleção didática PREPARA Somos Educação, do Sistema de Ensino Somos, destinada às turmas de reforço escolar dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, contemplando os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO30 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Aquisição de Espectrofotômetro que permite a análise objetiva da cor da pele, baseado em parâmetros espectrais, fundamental para pesquisas que investigam a interação da luz com tecidos biológicos, especialmente considerando variações relacionadas à melanina para o CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC459 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
- Contratação de fundação especializada na prestação de serviços de organização de concurso público, composto por 1 (um) edital, abrangendo 06(seis) empregos públicos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com aplicação de provas objetivas e de títulos, totalizando 6 (seis) alternativas cada, conforme especificações constantes na proposta e termo de referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISDL 2 · Florianópolis/SC · Dispensa · 24/04/2026
- DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA E BATERIA PARA O NOBREAK SMS 3200VA, NÚMERO DE SÉRIE: 278720007654, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA OSCILAÇÕES, QUEDAS E VARIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA, ALÉM DE REDUZIR OS RISCOS DE DESLIGAMENTOS ABRUPTOS, QUE PODEM OCASIONAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E DANOS AOS COMPONENTES ELETRÔNICOS. A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, BANCOS DE DADOS, REDE E DEMAIS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O NOBREAK PROPORCIONA MAIOR ESTABILIDADE E CONFIABILIDADE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL, PERMITINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DURANTE INTERRUPÇÕES DE CURTA DURAÇÃO E POSSIBILITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O DESLIGAMENTO CONTROLADO DOS EQUIPAMENTOS.MUNICIPIO DE JABORADL 317 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/09/2026