InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Taxa de inscrição da servidora ALINE CARMES KRÜGER (03007615976) para participar do evento "XI Congresso Nacional de Arquivologia - CNA", a ser realizado no período de26 a 30/10/2026, em Manaus - AM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA · MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC
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Compra375Controle PNCP83899526000182-1-000153/2026Processo23080.046288/2026-69ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83899526000182Unidade compradoraMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Pagamento taxa de inscrição da aluna Isadora Zago de Souza, matrícula 24204102 - participação no 26º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais – CBECIMAT, que ocorrerá de 22 a 26 de novembro de 2026 em Florianópolis/SC374 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de bombas de esgotamento de subsolo e bombas de recalque de água, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)331 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/09/2026
- Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de adequação e manutenção predial corretiva e preventiva nas edificações do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra242 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Registro de preços para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)358 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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- Pagamento de 29 (vinte e nove) inscrições, no valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), gerando um total de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais). para os estudantes participarem dos JUBS 2026370 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Pagamento boleto taxa de inscrição dos alunos João Vitor Pellizzaro Santori, matrícula 23200481 e Letícia Santos Gomes Ferreira, matrícula 25100768, no 46º Encontro Nacional de Engenharia de Produção ENEGEP 2026, a ser realizado em São Paulo, de 20 a 23 de outubro de 2026371 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Registro de preços para aquisição de aparelhos de medição para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)356 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Ensino intitulado 'Apoio ao Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica - Turma 4', financiado pelo MEC.368 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 03/09/2026
- Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado 'Inova Turismo: popularização e divulgação do turismo do oeste e extremo oeste de Santa Catarina', financiado pelo MCTI.367 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- FRBL - Requerimento de custeio de Perícia a fim de verificar se houve sobrepreço e/ou superfaturamento dos contratos, se há irregularidade nos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, considerando as convenções coletivas e os pagamentos retroativos realizados, a fim de buscar eventual ressarcimento ao erário no âmbito do Inquérito Cívil 06.2024.00003523-5. Requerente: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê Curadoria: DifusoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-45 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/09/2026
- Participação do Ouvidor e do Presidente do CRA-SC no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 546, Lagoa da Anta, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SCPROC/011 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para, com base em análise documental e geoespacial: - Identificar irregularidades nos procedimentos de corte de vegetação. - Identificar existência de APP na área onde houve corte de vegetação. - Apresentar dados quantitativos e qualitativos relacionados aos cortes de vegetação realizados., no âmbito do inquérito Civil nº 082021004982283. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Araquari, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00047254-4MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-38 · Florianópolis/SC · Dispensa · 27/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para verificar se a obra foi realizada nos termos do seu projeto, ou, caso contrário, quais as irregularidades encontradas, se as medições e os pagamentos pelo serviço foram realizados de forma correta (de acordo com a lei), com a apuração do dano ao erário e as responsabilidades dos agentes públicos e particulares que trabalharam na obra, no âmbito do O Inquérito Civil nº 062024000042069. Interessado 4ª PJ da Comarca de Gaspar. Curadoria Moralidade Administrativ Solicitação de Apoio n. 05.2025.00042594-0.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-37 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPA E COZINHA (COPEIRA E GARÇOM), LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ENCARREGADO, SERVENTE, SERVENTE LIMPADOR DE VIDRO E SERVENTE DE SERVIÇO BRAÇAL), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MONTADOR DE MÓVEIS), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (ZELADOR E ELETRICISTA), APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (OFFICE-BOY, TELEFONISTA E RECEPCIONISTA) E ALMOXARIFADO (AUXILIAR DE ALMOXARIFADO) A SEREM REALIZADOS EM POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-43 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO MECÂNICO, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TECNÓLOGO EM CONTROLE DE OBRAS OU CONSTRUÇÃO CIVIL/EDIFÍCIOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO CADISTA, TÉCNICO ORÇAMENTISTA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E/OU CLIMATIZAÇÃO E TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, A SEREM REALIZADOS EM POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DO MPSC.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFERMP-9 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- Contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 6 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Este equipamento é imprescindível para os atendimentos emergenciais realizados no setor, sendo utilizado diariamente pelos profissionais como recurso terapêutico para o tratamento de diversas patologias.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA104461 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização artística para realização, planejamento, produção executiva, montagem e operação técnica, destinados à realização de três eventos integrantes do calendário das festas juninas de 2026, a serem realizados na Arena Floripa, em Florianópolis, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026.MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPE 224 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- Aquisição de lâmpadas para microscópios cirúrgicos da marca Zeiss, destinadas à manutenção da continuidade, segurança e regularidade dos procedimentos cirúrgicos realizados pelo Hospital Governador Celso Ramos – HGCR.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE315 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 26/05/2026