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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços comuns de engenharia para adequações físicas na sala da corregedoria, situada no prédio sede administrativa e sala da comunicação - SECOM.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP84008440000185-1-000021/2025Processo001652/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 10:12Abertura10/07/2025, 10:12Encerramento16/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A realização de Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica nos termos da Resolução 018/2023

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