Locação de imóvel predial para a sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP, Corregedoria Geral - CORREGEPOL e Departamento de Narcóticos - DENARC da Policia Civil do Estado de Roraima, com as estruturas físicas que atendam às necessidades provenientes das especificidades, e nas condições estabelecidas nO Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Imóvel tipo comercial, sendo utilizado para escritório, com 4 (quatro) pavimentos contendo um salão, 9 salas comerciais, 14 banheiros e uma escada de acesso. O imovel possui localização privilegiada, Rua General Penha Brasil, esquina com Rua Dr. Arnaldo Brandão, 730, São Francisco, de frente para rua bem pavimentada, possuindo energia elétrica, coleta de resíduos solidos, agua potável, telefonia, dentre outros serviços de infraestrutura urbana básica.