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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de água mineral natural, em regime de comodato de vasilhame/garrafão, para fins de atendimento às necessidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, na Região Metropolitana de Belém, Marabá e Santarém, conforme os itens do Termo de Referência.

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA · FASEPA

Valor estimadoR$ 64.572,00
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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP84154186000123-1-000024/2026Processo2026/2973461ÓrgãoFUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPACNPJ do órgão84154186000123Unidade compradoraFASEPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 15:00Abertura29/07/2026, 09:00Encerramento29/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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