Fornecimento de água mineral natural, em regime de comodato de vasilhame/garrafão, para fins de atendimento às necessidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, na Região Metropolitana de Belém, Marabá e Santarém, conforme os itens do Termo de Referência.
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA · FASEPA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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