InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da instrutora Anailce Rubia Mendes de Sena Souza, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Curso Elaboração do Relatório de Gestão, conforme DN nº 029/2025 - TCEAP e DN nº 030/2025 - TCEAP, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 4h, no formato presencial, em Macapá/AP
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Compra5Controle PNCP84416247000183-1-000004/2026Processo907617110000849.000012/2026-19ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPACNPJ do órgão84416247000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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