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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços do Alex Bruno de Souza Vidal, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a Palestra Prática de Planejamento das Contratações: do Documento de Formalização de Demanda (DFD) ao Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Gerenciamento de Risco, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, com carga horária de 5h, no formato presencial, em Macapá/AP.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP84416247000183-1-000005/2026ProcessoSEI907617110000849.000020.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPACNPJ do órgão84416247000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de serviços do Alex Bruno de Souza Vidal

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  6. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico, de coordenação, recepcionistas, mestre de cerimônia, segurança, apoio de limpeza, serviço de fotografia, sonorização e ambientação para realização do XII Fórum da Mulher Contabilista do Estado do Amapá, que acontecerá no dia 25 de março de 2025, no formato presencial, em Macapá/AP.8 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 01/04/2026
  7. contratação de serviços da Dual Coach e Consultoria Ltda, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a palestra no XII Fórum da Mulher Contabilista do Estado do Amapá, a realizar-se no dia 25 de março de 2026.7 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 01/04/2026
  8. Contratação da instrutora Anailce Rubia Mendes de Sena Souza, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Curso Elaboração do Relatório de Gestão, conforme DN nº 029/2025 - TCEAP e DN nº 030/2025 - TCEAP, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 4h, no formato presencial, em Macapá/AP5 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 05/03/2026
  9. Contratação de empresa especializada em Serviços seguro veicular3 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 20/02/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

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  3. Pasta institucional confeccionada em papel tipo carpel, revestido com papel especial texturizado na cor verde floresta, proporcionando resistência, durabilidade e acabamento sofisticado, medindo aproximadamente 33 x 24,5 cm, destinada ao acondicionamento de diplomas, certificados e documentos oficiais. Acabamento externo com textura gráfica ondulada de aspecto sofisticado, conferindo elegância e identidade visual institucional ao material. Parte interna revestida em papel couché branco com impressão personalizada em policromia, contendo elementos gráficos institucionais em marca d’água. Possui cantoneiras elásticas na cor verde para fixação e acondicionamento de documentos, garantindo praticidade e segurança no manuseio. Deverá possuir gravação personalizada em hot stamping dourado, conforme arte a ser fornecida pelo órgão contratante, garantindo adequada apresentação institucional.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA76 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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  5. Contratação de Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - para o gerenciamento de recursos e execução de projeto "Escola de Futebol IFAP”, conforme condições previstas no Termo de Referência, e demais documentos do processo Nº: 23228.001119.2026-88.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA53 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 24/06/2026
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  8. A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA5 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 22/04/2026
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  10. Contratação de 5 (cinco) vagas para participação no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, ME E TR), a ser realizado na modalidade presencial em Macapá-AP, no período de 13 a 15/04/2026, para capacitação de servidores da área administrativa que atuam diretamente como demandantes de contratações na Seção Judiciária do Amapá.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA4 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 19/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.