Aquisição de insumos com disponibilização de equipamentos em regime de comodato para a realização de exame de detecção de hemoglobinas anormais, pelas metodologias de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência(HPLC) ou Eletroforese Automatizada, visando atender os dispositivos legais vigentes que regulamentam as atividades dos serviços de hemoterapia no país, quanto à realização do exame de detecção de hemoglobinas anormais nos doadores de sangue para Fund. Hemocentro de Brasília
FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA · FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA - DF
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Atendimento de Decisão Interlocutória 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, pela ausência de prorrogação Contrato