AQUISIÇÃO DE TINTAS DESTINADAS À PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO ESPORTIVO E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS PELA POPULAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DAS TINTAS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DA PINTURA OCASIONADO PELO USO CONTÍNUO E PELA EXPOSIÇÃO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. A DE UTILIZAÇÃO, SEGURANÇA, VISIBILIDADE DAS DEMARCAÇÕES ESPORTIVAS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, RECREATIVA E DE LAZER