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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA PARA PINTURA DAS PAREDES EXTERNAS DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TIMBÓ, SITUADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 314, CENTRO, JUNTO AO PARQUE CENTRAL.

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBO · Demutran

Valor estimadoR$ 965,00
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Dados da publicação

CompraPRD 84Controle PNCP25137807000100-1-000082/2026Processo82/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBOCNPJ do órgão25137807000100Unidade compradoraDemutranLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE TINTAS É IMPRESCINDÍVEL PARA A ADEQUAÇÃO E ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TIMBÓ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE TRABALHISTA SALUBRE, ORGANIZADO E SEGURO PARA O EFETIVO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES, GARANTINDO AINDA UM ATENDIMENTO DIGNO, EFICIENTE E ACOLHEDOR À POPULAÇÃO TIMBOENSE QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DA PASTA.

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