PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE, MODALIDADE, CADASTRO TÉCNICA E TAXA DE COMPETIÇÃO. À FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DE SANTA CATARINA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR QUE A EQUIPE DE GINÁSTICA DE TIMBÓ POSSA PARTICIPAR E REPRESENTAR O MUNICÍPIO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO VÍNCULO DA EQUIPE COM A FEDERAÇÃO E PERMITINDO QUE OS ATLETAS TENHAM ACESSO ÀS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELA ENTIDADE AO LONGO DO ANO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE GINÁSTICA DE TIMBÓ EM COMPETIÇÕES OFICIAIS ORGANIZADAS PELA FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DE SANTA CATARINA, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DOS ATLETAS, A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO EM EVENTOS REGIONAIS E ESTADUAIS, E A CONTINUIDADE DO VÍNCULO DA EQUIPE COM A FEDERAÇÃO, O QUE PERMITE O ACESSO ÀS ATIVIDADES PROMOVIDAS AO LONGO DO ANO.