InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do profissional Arthur Ramos do Nascimento para composição de banca examinadora de concurso público docente na área de Direito.
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra015/2026 - InexigibilidadeControle PNCP86891363000180-1-000065/2026Processo29/050.534/2026ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão86891363000180Unidade compradoraFundação Universidade Estadual de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
A contratação do profissional Prof. Dr. Arthur Ramos do Nascimento para composição de banca examinadora de concurso público docente na área de Direito justifica-se pela necessidade de suprir a ausência de número suficiente de servidores da UEMS em área específica para compor a banca examinadora, sem impedimentos, composta por 3 (três) docentes. Além disso, o profissional possui currículo extremamente qualificado, estando plenamente habilitado para auxiliar a UEMS na seleção dos candidatos mais capacitados.