DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para Serviços de Limpeza Interna, incluindo o fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Unidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN) e do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E).
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB · AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
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Compra7Controle PNCP86900545000170-1-000034/2026Processo01350.000698/2026-01ÓrgãoAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEBCNPJ do órgão86900545000170Unidade compradoraAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 15:28Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 8542-2/00Educação profissional de nível tecnológico
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