DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Professora Alcides Rodrigues Aires por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
ESTADO DE TOCANTINS · ASSOCIAÇAO A.E.E.PROF.ALCIDES R.AIRES/P.N/TO
Dados da publicação
Compra90000Controle PNCP87252045000131-1-000660/2024Processo01/2024ÓrgãoESTADO DE TOCANTINSCNPJ do órgão87252045000131Unidade compradoraASSOCIAÇAO A.E.E.PROF.ALCIDES R.AIRES/P.N/TOLocalPORTO NACIONAL/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 12:12Abertura21/08/2024, 12:44Encerramento19/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total esta dentro do limite permitido pela lei. Se faz necessária pois os itens ficaram deserto no pregão