DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados destinados à renovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES · Camara

Valor estimadoR$ 7.244,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP07251534000130-1-000060/2026Processo33/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · Serviço de renovação de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI).-Renovação do projeto PPCI e alteração cadastral

R$ 2.140,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.140,00 · Em andamento

Item 2 · Serviço de registro de responsabilidade técnica - RRT

R$ 131,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 131,00 · Em andamento

Item 3 · Taxa de vistoria do Corpo de Bombeiros

R$ 567,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 567,00 · Em andamento

Item 4 · Recarga de extintor de incêndio-Recarga de extintor ABC 4 kg

R$ 432,00

Quantidade: 9 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 48,00 · Em andamento

Item 5 · Recarga de extintor de incêndio-Recarga de extintor ABC 8 kg

R$ 280,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 70,00 · Em andamento

Item 6 · Recarga de extintor de incêndio-Recarga de extintor CO2 6 kg

R$ 460,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 115,00 · Em andamento

Item 7 · Serviço de manutenção-Manutenção de barra antipânico

R$ 260,00

Quantidade: 2 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 130,00 · Em andamento

Item 8 · Teste-Teste do sistema de hidrantes

R$ 100,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 9 · Teste-Teste do sistema de alarme de incêndio

R$ 100,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 10 · Serviço treinamento de prevenção e combate de incêndio - TPCI-Curso TPCI Intermediário para servidores

R$ 800,00

Quantidade: 4 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento