DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP87344016000108-1-000041/2026Processo327/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de itens de consumo para Copa, Cozinha, Material de limpeza e produtos de higienização. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Josiani Antunes.