InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP87344016000108-1-000344/2026Processo3029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratação de serviço completo de elaboração, aplicação e análise de avaliações diagnósticas para os anos avaliados pelo SAERS (2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental).