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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 108.656,00
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Dados da publicação

Compra346Controle PNCP87344016000108-1-000515/2026Processo5482/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

Contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se realizarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalino Rodrigues Coelho, de forma integrada ao currículo da educação básica.

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Segmento e localização

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI`s), objetivando o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), com vínculos familiares rompidos, de graus de dependência I, II, III, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com familiares, a fim de garantir proteção integral, sendo estes encaminhados por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Imigrante.MUNICIPIO DE IMIGRANTE06 · Imigrante/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  2. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER6 | Processo 108 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
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  4. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de alimentos não perecíveis visando a atender de forma contínua e adequada a demanda da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA125 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de alimentos perecíveis (fígado e moela) visando a atender de forma contínua e adequada a demanda da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA123 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Credenciamento de instituições de longa permanência para atendimento a idosos de ambos os sexos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com a vivência de circunstâncias de violência e negligência, em situação de rua e/ou abandono, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos que residem no Município de Farroupilha/RS.MUNICIPIO DE FARROUPILHACPC 16 · Farroupilha/RS · Credenciamento · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Portão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO

R$ 108.656,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 108.656,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO E CULTURA - ISAEC · 96746441004101