InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP87344016000108-1-000659/2026Processo7436/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada para a realização de palestra com o professor Doutor Nélio Spréa, na programação do Seminário do ProLEEI em Portão - RS.