InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP87344016000108-1-000511/2026Processo2416/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de profissionais especializados voltadas ao desenvolvimento social em seus aspectos educacionais.
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