InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP87344016000108-1-000631/2026Processo7262/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Solicitação de contratação de empresa especializada no fornecimento de formação continuada direcionada a profissionais da educação que atuam na gestão escolar, visando aprimorar sua atuação, fundamentando-se nos pilares da equidade, inclusão e qualidade social do ensino. Por meio de inexigibilidade, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/2021. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.