Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
SOLICITAÇÃO EMERGENCIAL de itens para consumo e utilização na FEICIP - Feira de Iniciação Científica e Inovação de Portão em 2026, prevista para ocorrer entre os dias 01, 02 e 03 de setembro de 2026, no Centro de Eventos. Considerando a programação e a permanência dos alunos no local durante todo o dia, faz-se necessária a disponibilização de almoço e lanches, bem como dos materiais indispensáveis para o acondicionamento, transporte, distribuição e consumo dos alimentos no local, de modo a garantir condições adequadas de atendimento aos estudantes e demais participantes. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sandra Maria da Silva e Jhulie dos Santos Dada.