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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do escritor Athos Beuren, por meio de empresa exclusiva, para a para realização de 16 oficinas de escrita criativa com estudantes da rede municipal e condução do processo de produção do livro “Aventuras de Jairinho e Rosinha – Narrativa RPG”. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 402/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 43.280,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP87366159000102-1-000164/2026Processo161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS

R$ 43.280,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 43.280,00 · Homologado

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