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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, para a prestação dos serviços de realização de capacitação destinada às cozinheiras e auxiliares de cozinha da Rede Municipal de Ensino, com carga horária total de 17,5 horas e participação de 48 profissionais, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 667/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 16.290,00
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP87366159000102-1-000264/2026Processo260/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS

R$ 16.290,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 16.290,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO PRO-ENSINO SUPERIOR EM NOVO H · 91693531000162