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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 118 assinaturas anuais do Jornal Repercussão, do período de 15/07/2026 a 14/07/2027, conforme ETP, TR, justificativas, orçamento e documentação. De acordo o Parecer Jurídico n. 673/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · GABINETE DA PREFEITA

Valor estimadoR$ 22.302,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP87366159000102-1-000270/2026Processo266/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraGABINETE DA PREFEITALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.120 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 781/2026. Apresentação musical de "Machado & Tranco dos Machados", na data de 05/09/2026, das 16:30 horas às 18:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.117 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 780/2026. Apresentação musical de "Samuel Padilha", na data de 06/09/2026, das 12:00 horas às 13:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.116 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  9. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 779/2026. Apresentação musical de "Roger Constantino & Grupo Loko de Bom", na data de 12/09/2026, das 16:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.115 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 774/2026. Apresentação musical do "Grupo Rodeio", na data de 07/09/2026, das 18:00 horas às 22:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.114 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

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  2. Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).SECRETARIA DA FAZENDA46 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. RENOVACAO da assinatura com o Jornal Primeira Hora destinada ao fornecimento regular de exemplares para a Unidade Basica de Saude UBS pelo periodo de 02 08 2026 a 01 08 2027MUNICIPIO DE ALTO FELIZ253 | Processo 388 · Alto Feliz/RS · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 189,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 2 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 945,00

Quantidade: 5 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 3 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 1.701,00

Quantidade: 9 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 4 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 1.701,00

Quantidade: 9 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 5 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 1.134,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 6 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 1.323,00

Quantidade: 7 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 7 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 567,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 8 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 1.323,00

Quantidade: 7 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 9 · ASSINATURA DE JORNAL

R$ 2.079,00

Quantidade: 11 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129

Item 10 · ASSINATURA DE JORNAL - ASSINATURA DE JORNAL 15 ASSINATURA SECR. SAUDE 1 ADM 14 UBS

R$ 2.835,00

Quantidade: 15 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 189,00 · Homologado

Fornecedor: JORNAL REPERCUSSAO LTDA · 17376797000129