DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insertos para ultrassons odontológicos tipo P1, compatíveis com os aparelhos de ultrassom odontológico utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família do Município de Sapiranga/RS, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Kondentech Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 66.525.379/0001-61 (Solicitação de Compra n. 181165/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 936/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra137Controle PNCP87366159000102-1-000393/2026Processo386/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 17:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada, para o Poder Executivo e o Poder Legislativo desta Municipalidade, objetivando o direito de efetuar o fornecimento mensal de vale-alimentação, com a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, com registro junto ao Programa de Alimentação ao Trabalhador PAT, do Ministério do Trabalho MTE.72 · Sapiranga/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contração de empresa para a prestação dos serviços de locação de software com processamento e armazenamento, e manutenção de pontos de cercamento eletrônico da Segurança Pública do Município, em caráter emergencial, conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, e ainda, a Proposta Financeira apresentada pela empresa, que independente de transcrição é parte integrante deste contrato, naquilo em que não for conflitante. Conforme Parecer Jurídico n. 931/2026.136 · Sapiranga/RS · Dispensa · 15/09/2026
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Segmento e localização
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- Contratação da prestação dos serviços de manutenção preventiva de 14 câmaras de conservação da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 473/2025.MUNICIPIO DE SAPIRANGA67 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 22/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso temporário de espaços públicos, para exploração econômica da comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante os shows e atrações oficiais da 9ª FEICAD Feira Comercial, Industrial, Agropecuária, Esportiva e Cultural de Dilermando de Aguiar/RS, a realizar-se de 15/10/2026 a 18/10/2026, no Parque de Exposições Walter Jobim, abrangendo os espaços denominados LONÃO DE SHOWS DA FEICAD e GALPÃO CRIOULO.MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIARCE7 · Dilermando de Aguiar/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
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