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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de licenças de uso de softwares Adobe Creative Cloud All Apps e CorelDRAW Graphics Suite, destinadas ao atendimento das necessidades da Assessoria Especial/Comunicação do Gabinete da Prefeita, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 66.582.784/0001-11 (Solicitação de Compra n. 181520/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 956/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · GABINETE DA PREFEITA

Valor estimadoR$ 15.200,00
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP87366159000102-1-000394/2026Processo388/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraGABINETE DA PREFEITALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 18:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação do fornecimento de adesivos para veículos das respectivas Secretarias Municipais, inclusa remoção total dos antigos e aplicação de novos, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 943/2026.138 · Sapiranga/RS · Dispensa · 17/09/2026
  6. Aquisição de insertos para ultrassons odontológicos tipo P1, compatíveis com os aparelhos de ultrassom odontológico utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família do Município de Sapiranga/RS, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Kondentech Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 66.525.379/0001-61 (Solicitação de Compra n. 181165/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 936/2026.137 · Sapiranga/RS · Dispensa · 16/09/2026
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  6. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de construção do Núcleo Básico do CEU da Cultura, conforme diretrizes do Programa Territórios da Cultura, vinculado ao Novo PAC em consonância com o Termo de Compromisso 983105/2025/MINC/CEFMUNICIPIO DE SAPIRANGA18 · Sapiranga/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  7. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de iluminação e sonorização para o evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, e documentação. Remanescente lote 8 do CPS n. 222/2026, considerando o disposto no Processo Digital n. PRO35638/2026, que determinou a sua Suspensão Contratual Cautelar. De acordo com o Parecer Jurídico n. 911/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA133 · Sapiranga/RS · Dispensa · 09/09/2026
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  9. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de embelezamento para as Cortes da Festa das Rosas, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Orah Lab Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 54.492.721/0001-95. Parecer Jurídico n. 861/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA129 · Sapiranga/RS · Dispensa · 31/08/2026
  10. O objeto desta contratação é a prestação de serviços audiovisuais para a Câmara Municipal de Sapiranga.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAPIRANGA4 · Sapiranga/RS · Dispensa · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.