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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição dos seguintes livros: “O Mistério da Sala Secreta” - 420 UN, e “O que você pensa quando falo África?” – 410 UN, ambos de autoria de Lavínia Rocha; destinadas às escolas da Rede Municipal de Ensino, para ampliação do acervo e fortalecimento das ações de incentivo à leitura e formação dos estudantes, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Autentica Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.593.572/0001-70 (Solicitação de Compra n. 181145/2026). Parecer Jurídico n. 942/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 33.303,20
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP87366159000102-1-000396/2026Processo385/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  7. Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas – Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA104 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 03/08/2026
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