InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio público onde está instalada a UEI Dr. Décio Gomes Pereira (PRÉ ESCOLA), localizada na Rua Prefeito Waldomiro dos Santos, no 77, Bairro São Luiz, no município de Sapiranga/RS, (estimativa 2026). Com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme projeto ETP, TR, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 258/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra42Controle PNCP87366159000102-1-000413/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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