DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de serralheria com o fornecimento de todo o material incluso, para instalações junto à EMEI Leopoldo Sefrin e ESF São Paulo, respectivamente, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa R&R Serralheria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.092.033/0001-28. De acordo com o Parecer Jurídico n. 1009/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra150Controle PNCP87366159000102-1-000418/2026Processo407/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMIVEIS, ELETRÍCA, HIDRAÚLICA, SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0680/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026