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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de 02 (duas) apresentações teatrais do espetáculo “A Menina da Biblioteca”, do Teatro Luz & Cena, no dia 22/10/2026, com duração de 50 minutos cada, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, a ser realizada de 22 a 24 de Outubro de 2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1032/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP87366159000102-1-000426/2026Processo417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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