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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais ambulatoriais, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 1010/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 22.637,52
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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP87366159000102-1-000421/2026Processo408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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